Politica de Privacidade

1. Identificacao do Controlador

O aplicativo Manda Noticia e operado e mantido por sua equipe de desenvolvimento. Para questoes relacionadas a privacidade, entre em contato atraves do email: privacidade@mandanoticia.com.br

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para prestacao do servico:

• Dados de Cadastro: Email e senha (criptografada)
• Dados de Perfil: Nome, intervalo de confirmacao, mensagem personalizada
• Contatos de Emergencia: Nome e numero de telefone dos contatos cadastrados
• Dados de Uso: Historico de confirmacoes, logs de notificacoes enviadas
• Configuracoes: Preferencias do aplicativo, dias ativos, horarios de silencio
• Dados de Pagamento: Processados diretamente pela plataforma de pagamento (nao armazenamos dados de cartao)

2.1 Dados de Localizacao

Coleta de Localizacao em Segundo Plano: Este aplicativo pode coletar dados de localizacao mesmo quando esta fechado ou nao esta em uso. Esta funcionalidade e essencial para o servico de monitoramento de bem-estar.

2.2 Notificacoes Push

Utilizamos notificacoes push para:

• Enviar lembretes de confirmacao de bem-estar
• Alertar sobre emergencias de familiares monitorados
• Informar sobre status de alertas enviados
• Comunicar atualizacoes importantes do servico

Voce pode gerenciar as preferencias de notificacao nas configuracoes do seu dispositivo.

3. Finalidades do Tratamento

Seus dados sao utilizados para:

• Monitorar seu bem-estar conforme intervalos configurados
• Enviar alertas para seus contatos de emergencia
• Enviar lembretes e notificacoes sobre confirmacoes pendentes
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Melhorar e personalizar a experiencia do usuario
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias

4. Base Legal (LGPD - Art. 7)

O tratamento de dados pessoais e realizado com base em:

• Consentimento (Art. 7, I): Ao criar sua conta e aceitar os termos
• Execucao de Contrato (Art. 7, V): Para prestacao do servico contratado
• Legitimo Interesse (Art. 7, IX): Para melhorias no servico e prevencao de fraudes

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com provedores de servicos essenciais para o funcionamento do aplicativo, como servicos de mensageria, infraestrutura de banco de dados, autenticacao e processamento de pagamentos. Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

6. Retencao de Dados

• Dados de localizacao: Excluidos automaticamente apos 7 dias (protegidos durante emergencias ativas)
• Dados de conta ativa: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Apos exclusao de conta: Dados removidos em ate 30 dias
• Logs de auditoria: Mantidos por 6 meses para fins legais
• Dados de pagamento: Retidos conforme exigencias fiscais (5 anos)

7. Seus Direitos (LGPD - Art. 18)

Voce tem direito a:

• Confirmacao e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessa-los
• Correcao: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao ou Eliminacao: Solicitar anonimizacao ou exclusao de dados
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogacao do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposicao: Opor-se ao tratamento em certas circunstancias

Para exercer seus direitos, acesse as Configuracoes do app ou entre em contato conosco.

8. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em transito (HTTPS/TLS)
• Criptografia de senhas (bcrypt)
• Acesso restrito a dados pessoais
• Monitoramento de seguranca continuo
• Backups regulares e seguros

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e localStorage para:

• Manter sua sessao de login
• Salvar preferencias de idioma e tema
• Lembrar seu consentimento de cookies

10. Transferencia Internacional

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil. Garantimos que todos os parceiros cumprem padroes adequados de protecao de dados.

11. Menores de Idade

Este servico e destinado a maiores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

12. Encarregado de Protecao de Dados (DPO)

Para questoes sobre privacidade e protecao de dados, entre em contato com nosso Encarregado atraves do email: dpo@mandanoticia.com.br

13. Alteracoes nesta Politica

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alteracoes significativas atraves do app ou email cadastrado.

14. Foro

Para dirimir quaisquer controversias, fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo/SP, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.